Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Justiça Gratuita. Inteligência do artigo 1.017, parágrafo 1º, do CPC

Agravo não preparado.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.

Execução Fiscal. IPVA. Violação do artigo 535 do CPC/1973

Processual Civil e Tributário.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Servidor Público Federal. Violação ao artigo 535 do CPC/1973

Agravo Interno em Recurso Especial.